Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 12:37
STJ aprova quatro novas súmulas
Primeira Seção sumula sobre correção monetária sobre crédito de IPI
-
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 16:33
Porque o IPI é considerado um imposto não cumulativo?
O IPI é considerado um imposto não-cumulativo.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 16:32
Tributário. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental
Revenda de produto de procedência estrangeira pelo importador. IPI
-
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:33
Nova redução do IPI contraria decisão do STF
Palácio do Planalto ignora decisão do Ministro Alexandre de Moraes e novo decreto de redução do IPI
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:41
Produtos da ZFM devem ficar fora do corte do IPI
produtos fabricados na ZFM devem ficar fora da redução do IPI.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 13:34
Importadora não deve recolher IPI em vendas a consumidores finais
O delegado da RFB sustentou que a incidência do tributo é devida e não se caracteriza como bitributação por serem processos distintos o desembaraço aduaneiro e a posterior comercialização por empresa equiparada a industrial
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:50
Novo regime automotivo vai permitir isenção no aumento do IPI
Novo regime automotivo, que vigorará entre 2013 e 2017, permitirá que as montadoras fiquem isentas do aumento de 30% no IPI
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:10
Proposta isenta de IPI veículo adquirido por autoescola
O Projeto de Lei 7315/10
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 15:12
Projeto isenta de IPI produtos destinados a pesquisa
O Projeto de Lei 7740/10.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:15
Tributário. IPI. Embargos de declaração. Contribuinte de fato.
Há erro de procedimento, que contamina o acórdão embargado, quando é julgada questão jurídica representativa, cuja apreciação encontrava-se suspensa porque já afetada à Seção.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:08
STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI
O entendimento foi firmado pela Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento pelo rito da Lei dos Recursos Repetitivos (n. 11.672/08) e será aplicado em todos os processos com tema semelhante.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
IPI. Aproveitamento de crédito. Lei 9779 de 1999. Prescrição quinquenal.
Não ocorre ofensa ao art. 535, II, do CPC, se o Tribunal de origem decide, fundamentadamente, as questões essenciais ao julgamento da lide.
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 13:32
Governo reduz a zero alíquota do IPI de caminhões
de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os caminhões. Hoje, a alíquota no setor é de 5%.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 12:27
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:38
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00
ICMS / IPI nas principais operações realizadas pelas empresas
A Secta Treinamentos estará realizando o seminário tratando do tema: ICMS / IPI.
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010.
Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:29
Mais uma chance: Novo decreto altera alíquotas do IPI
De acordo com o Governo Federal, nova medida deixa os produtos fabricados na ZFM fora da redução.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Maio de 2022 - 15:39
Por que a redução do IPI afeta a ZFM?
A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00
Empresas devem atentar às mudanças de alíquota do IPI
Atualização dos softwares tributários precisou ser feita de forma emergencial.